quarta-feira, 18 de novembro de 2026

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: NOVA SÉRIE DE PUBLICAÇÕES COM ANÁLISES DE CASOS PRÁTICOS



A partir do dia 25 de novembro de 2026, iniciarei uma nova série de publicações semanais dedicada à análise de situações práticas envolvendo licitações e contratos administrativos.

Serão abordadas questões que fazem parte do cotidiano de empresas e profissionais que atuam nesse mercado, como exigências de habilitação, julgamento de propostas, diligências, alterações contratuais, prorrogações de prazos, extinção de contratos, aplicação de sanções administrativas e equilíbrio econômico-financeiro, entre outros assuntos.

A proposta é examinar situações hipotéticas inspiradas em decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), explicando, em linguagem clara e acessível, quais aspectos merecem atenção, quais erros devem ser evitados e quais consequências podem decorrer de determinadas exigências ou decisões administrativas.

Mais do que apresentar regras e entendimentos jurídicos, pretendo demonstrar como essas questões se manifestam na prática e por que compreendê-las é importante para quem participa de licitações ou executa contratos públicos.

A nova série será incorporada à programação do blog O Licitante, sem substituir as publicações habituais, que continuarão normalmente.

LICITAÇÕES PÚBLICAS: SUA EMPRESA ESTÁ PREPARADA PARA COMPETIR, DEFENDER SEUS DIREITOS E EXECUTAR CONTRATOS COM SEGURANÇA?



Quatro manuais jurídicos e práticos para transformar conhecimento em decisões empresariais mais consistentes.

Participar de licitações exige mais do que oferecer o menor preço. Interpretar editais, comprovar o direito aos benefícios legais, agir dentro dos prazos e administrar os custos dos contratos são cuidados decisivos para quem fornece à Administração Pública.

Para auxiliar empresários, gestores e equipes comerciais, preparei quatro e-books que tratam de problemas concretos das licitações e dos contratos administrativos, com linguagem acessível, orientações práticas e atenção à Lei nº 14.133/2021.

 

CONHEÇA OS QUATRO E-BOOKS

1. PREGÃO ELETRÔNICO E LEI Nº 14.133/2021: MANUAL PRÁTICO PARA EMPRESAS. 33 capítulos e 121 páginas. Da escolha do edital à sessão de lances, o manual examina propostas, habilitação, diligências, inexequibilidade, recursos e cuidados na execução contratual.

Conheça melhor o e-book.

2. ME/EPP NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS: BENEFÍCIOS, LIMITES, CUIDADOS E ESTRATÉGIAS PARA PEQUENAS EMPRESAS. 24 capítulos e 142 páginas. Explica o tratamento diferenciado, o empate ficto, as licitações exclusivas, as cotas reservadas, os limites de elegibilidade e os riscos das declarações incorretas.

Conheça melhor o e-book.

3. MANUAL PRÁTICO DE DEFESA DO LICITANTE: RECURSOS, PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO, IMPUGNAÇÕES DE EDITAL E CONTRARRAZÕES. 50 capítulos e 125 páginas. Orienta a identificar o instrumento adequado, observar prazos, organizar provas, fundamentar manifestações e utilizar modelos comentados de peças administrativas.

Conheça melhor o e-book.

4. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS — MANUAL PRÁTICO PARA EMPRESAS. 41 tópicos e 142 páginas. Analisa reajuste, revisão, repactuação, matriz de riscos, alterações contratuais, demonstração de custos e elaboração de requerimentos de recomposição.

Conheça melhor o e-book.

 

INFORMAÇÕES SOBRE OS E-BOOKS

Os quatro manuais estão disponíveis em formato digital e apresentam conteúdos complementares, totalizando 530 páginas. Consulte os valores, as condições de pagamento e os links de aquisição nas respectivas páginas de vendas.

 

UM RECURSO PARA APROFUNDAR SEUS CONHECIMENTOS

As publicações foram elaboradas com base em 25 anos de experiência profissional, vivenciados na Administração Pública e na iniciativa privada. São materiais educacionais de consulta e estudo que, entretanto, não substituem a análise jurídica individualizada de cada caso concreto.

Conhecer as regras, reconhecer riscos e agir no momento adequado pode evitar prejuízos e melhorar a qualidade das decisões da sua empresa. Amplie seus conhecimentos e prepare-se para participar das contratações públicas com mais segurança.

 

LEONARDO MANATA

Advogado especializado em Licitações e Contratos Administrativos

E-mail: drleonardomanata@gmail.com

WhatsApp: (31) 9 8244-3863