EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Manual
Prático para Empresas
Sua empresa sabe
identificar quando um contrato administrativo pode exigir reajustamento,
repactuação ou revisão de preços?
A execução de contratos com a Administração Pública envolve riscos que nem sempre são adequadamente considerados no momento da apresentação da proposta. Alterações de custos, acontecimentos supervenientes e modificações nas condições de execução podem comprometer a remuneração originalmente prevista e exigir providências jurídicas e administrativas.
Conhecer os
mecanismos de preservação do equilíbrio econômico-financeiro é essencial para
que empresas contratadas possam avaliar seus direitos, organizar a documentação
necessária e formular requerimentos consistentes perante a Administração
Pública.
Pensando nesses
desafios, preparei o e-book “Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos
Administrativos: Manual Prático para Empresas”, com orientações jurídicas e
práticas fundamentadas na Lei nº 14.133/2021.
O QUE VOCÊ
ENCONTRARÁ NESTE MANUAL?
O conteúdo aborda
questões relevantes para a gestão econômica e jurídica dos contratos
administrativos, incluindo:
- Fundamentos do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos
administrativos.
- Distinções entre reajustamento, repactuação e revisão contratual.
- Identificação de acontecimentos que podem justificar pedidos de
recomposição.
- Importância das cláusulas contratuais e da distribuição de riscos.
- Organização dos documentos necessários à demonstração de alterações
de custos.
- Fundamentação e apresentação de requerimentos administrativos.
- Cuidados que as empresas devem observar durante a execução
contratual.
O objetivo é
proporcionar uma compreensão prática dos mecanismos jurídicos envolvidos na
preservação das condições econômico-financeiras dos contratos.
PARA QUEM
ESTE E-BOOK É INDICADO?
O manual destina-se
especialmente a:
- Empresas que fornecem bens ou prestam serviços à Administração
Pública.
- Empresários e gestores responsáveis por contratos administrativos.
- Profissionais dos setores comercial, financeiro, jurídico e de
licitações.
- Consultores e advogados que atuam na contratação pública.
POR QUE
ESTE CONHECIMENTO É IMPORTANTE?
A identificação
tardia de alterações relevantes nos custos, a apresentação de requerimentos
insuficientemente fundamentados e a ausência de documentação comprobatória
podem dificultar a defesa dos interesses econômicos da empresa.
Por isso, o
acompanhamento da execução contratual exige organização, conhecimento das
regras aplicáveis e capacidade de demonstrar, quando cabível, os pressupostos
jurídicos e econômicos de cada pleito.
Uma gestão
contratual consistente começa pelo conhecimento dos direitos, das obrigações e
dos procedimentos necessários à sua adequada aplicação.
SOBRE O
AUTOR
Leonardo Manata é advogado
especializado em licitações e contratos administrativos, com 25 anos de
experiência profissional e atuação na Administração Pública e na iniciativa
privada.
Sua experiência
compreende assessoria jurídica, análise de editais e contratos, elaboração de
recursos e manifestações administrativas, consultoria empresarial e capacitação
de profissionais que atuam no mercado de contratações públicas.
INFORMAÇÕES
SOBRE O E-BOOK
Título: Equilíbrio
Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos: Manual Prático para
Empresas
Autor: Leonardo
Manata
Formato: E-book
digital em PDF
Extensão: 142
páginas
Preço: R$ 80,00
Plataforma de
comercialização: Hotmart
Acesso: Digital,
conforme as condições apresentadas na página de compra.
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SEU EXEMPLAR
Amplie seus
conhecimentos sobre os mecanismos jurídicos de preservação do equilíbrio
econômico-financeiro dos contratos administrativos.
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