Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos
Administrativos
Atuação jurídica estratégica para empresas que contratam — ou
pretendem contratar — com a Administração Pública.
* Análise jurídica e estratégica de editais e
termos de referência;
* Impugnações e pedidos de esclarecimento;
* Recursos administrativos e contrarrazões;
* Análise da habilitação e das propostas de
concorrentes;
* Manifestações em diligências e procedimentos
licitatórios;
* Defesas em processos de aplicação de
penalidades e pedidos de reconsideração;
* Pareceres e orientações jurídicas;
* Representações e denúncias perante o TCU e os
Tribunais de Contas dos Estados;
* Participação e suporte jurídico em pregões
eletrônicos e demais licitações;
* Assessoria durante a execução dos contratos
administrativos, inclusive em pedidos de reajuste, repactuação, revisão de
preços, reequilíbrio econômico-financeiro, alterações, prorrogações e cobrança
de pagamentos em atraso.
Da análise do edital à execução do contrato, cada decisão pode
fazer diferença.
Conte com o suporte de quem sabe identificar o risco — e qual fio
deve ser cortado.


Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente! Expresse a sua opinião!