A partir do dia 25
de novembro de 2026, iniciarei uma nova série de publicações semanais
dedicada à análise de situações práticas envolvendo licitações e contratos
administrativos.
Serão abordadas
questões que fazem parte do cotidiano de empresas e profissionais que atuam
nesse mercado, como exigências de habilitação, julgamento de propostas,
diligências, alterações contratuais, prorrogações de prazos, extinção de
contratos, aplicação de sanções administrativas e equilíbrio
econômico-financeiro, entre outros assuntos.
A proposta é
examinar situações hipotéticas inspiradas em decisões do Tribunal de Contas da
União (TCU), explicando, em linguagem clara e acessível, quais
aspectos merecem atenção, quais erros devem ser evitados e quais consequências
podem decorrer de determinadas exigências ou decisões administrativas.
Mais do que
apresentar regras e entendimentos jurídicos, pretendo demonstrar como essas
questões se manifestam na prática e por que compreendê-las é importante para
quem participa de licitações ou executa contratos públicos.

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