quarta-feira, 18 de novembro de 2026

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: NOVA SÉRIE DE PUBLICAÇÕES COM ANÁLISES DE CASOS PRÁTICOS



A partir do dia 25 de novembro de 2026, iniciarei uma nova série de publicações semanais dedicada à análise de situações práticas envolvendo licitações e contratos administrativos.

Serão abordadas questões que fazem parte do cotidiano de empresas e profissionais que atuam nesse mercado, como exigências de habilitação, julgamento de propostas, diligências, alterações contratuais, prorrogações de prazos, extinção de contratos, aplicação de sanções administrativas e equilíbrio econômico-financeiro, entre outros assuntos.

A proposta é examinar situações hipotéticas inspiradas em decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), explicando, em linguagem clara e acessível, quais aspectos merecem atenção, quais erros devem ser evitados e quais consequências podem decorrer de determinadas exigências ou decisões administrativas.

Mais do que apresentar regras e entendimentos jurídicos, pretendo demonstrar como essas questões se manifestam na prática e por que compreendê-las é importante para quem participa de licitações ou executa contratos públicos.

A nova série será incorporada à programação do blog O Licitante, sem substituir as publicações habituais, que continuarão normalmente.

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