Ontem foi um daqueles dias que justificam cada segundo de dedicação à minha especialidade: participei de uma sessão de disputa eletrônica que mais parecia uma partida de xadrez cronometrada. E não faltaram lances — nem no sentido figurado, nem no literal.
A sessão começou
morna, com lances espaçados e previsíveis. Mas bastou um dos concorrentes
adotar a estratégia do coelho — aquele concorrente que fica escondido
até os últimos segundos para lançar um valor matador enquanto o comparsa
mergulha no preço e finalmente é desclassificado — que o ambiente mudou. Começou uma verdadeira guerra
psicológica e estratégica, típica de quem entende que preço é só uma parte do
jogo.
Lances centavo a
centavo, com variações em torno de R$ 0,01, seguidos por respostas automáticas
em menos de 2 segundos. Um adversário claramente estava usando robô de
lances, o que nos levou a solicitar a imediata suspensão da disputa para
apuração de possível irregularidade.
Quando retomada,
veio o segundo round: questionamentos em tempo real no chat, um deles sobre a possível
existência de conluio entre duas empresas do mesmo grupo econômico.
Alertamos o pregoeiro com base no art. 5º da Lei 12.846/13 (Lei Anticorrupção),
e pedimos apuração, inclusive com cruzamento de CNPJs e análise de endereços IP
dos participantes.
Quando o pregoeiro
anunciou a intenção de adjudicar o objeto à empresa que apresentou o menor
lance, interpus pedido de esclarecimento com efeito suspensivo,
argumentando que a proposta dela continha vícios insanáveis quanto à planilha
de custos, em flagrante afronta ao edital. Resultado: sessão suspensa e
prazo aberto para contrarrazões e manifestação da área técnica.
E como se não
bastasse, a cereja do bolo: houve empate entre duas ME/EPPs, o famoso
empate ficto previsto na LC 123/06. O critério de desempate foi aplicado, mas
não sem antes muito debate sobre os critérios de habilitação como beneficiário
do regime diferenciado.
Ao final, deixamos
o campo de batalha vitoriosos, com a sensação de missão cumprida: questionamos,
protegemos o erário, garantimos a legalidade do processo, defendemos com
técnica os interesses legítimos de nosso cliente e, finalmente, logramos êxito
na disputa.
Moral do dia: cada
sessão pública é uma aula prática de Direito Administrativo, estratégia
empresarial e inteligência emocional.
E você, já
vivenciou alguma sessão de licitação eletrônica tão ou mais intensa que essa?
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comentários ou me mande inbox. Vamos trocar experiências!
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