Com o objetivo de racionalizar o gasto público, reduzir tempo
de contratação e disponibilizar dados confiáveis e transparentes, o Ministério
do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) oferece, a partir desta
segunda-feira (24), o Painel de Preços. A iniciativa
irá apoiar os gestores públicos na realização de pesquisas de mercado, análise
e comparação de preços de referência na aquisição de bens e contratação de
serviços gerais para a Administração Pública (veja mais detalhes no quadro abaixo).
“Do ponto de vista do cidadão, o Painel oferece um valioso
instrumento de controle social, porque qualquer pessoa poderá ter acesso aos
dados que são apresentados e comparar preços de compras de processos similares
realizados por diferentes órgãos”, ressalta o ministro do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão (MP), Dyogo Oliveira. O painel pode ser acessado pelo
endereço http://paineldeprecos.planejamento.gov.br.
Dados do Planejamento apontam que a pesquisa de mercado é a
etapa mais longa do processo licitatório, com duração de pelo menos 1/3 do tempo
total. Com o Painel, o gestor poderá buscar, em poucos minutos, a cotação e
detalhes sobre os valores pagos em compras anteriores – assegurando que o
governo pague preços compatíveis com o mercado.
“Uma pesquisa de preços bem conduzida previne o risco de que a
compra de um bem ou a contratação de um serviço seja feita por um preço
superestimado”, explica o secretário de Gestão do MP, Gleisson Rubin. Essa é
uma etapa obrigatória para iniciar o processo de aquisição de bens e
contratação de serviços em geral, nas licitações.
O Painel de Preços foi criado pela Secretaria de Gestão do
Ministério do Planejamento, a partir de um sistema já existente. Uma extensa
base de dados foi catalogada para que fosse possível desenvolver o sistema, que
conta com informações de licitações homologadas em 2015, 2016 e 2017. Com a
criação da nova solução, os setores públicos e privados – inclusive órgãos de
controle – terão acesso amplo e gratuito à ferramenta.
As informações do Painel de Preços estão organizadas de maneira
clara, intuitiva e, além disso, foram aplicadas técnicas de análise de preços
de itens iguais ou equivalentes ao que se deseja avaliar. É possível, por
exemplo, refinar a busca por região do País, quantidade de itens e outras
especificidades, tudo de maneira gráfica e visual.
Além da documentação, uma série de vídeos tutoriais mostra
exemplos práticos de análise e utilização do painel com foco na transparência e
apoio ao usuário. A ferramenta oferece, ainda, a opção de criar relatórios em
versão resumida ou detalhada para instrução de processos de contratação. Para
análises mais aprofundadas, podem ser gerados dados em formatos específicos.
Antes da criação da solução tecnológica, eram gastos por ano
cerca de R$ 4 milhões na contratação de ferramentas similares, em órgãos do
Sistema de Serviços Gerais (SISG). Cerca de 90% dessas instituições não
possuíam ferramentas tecnológicas que permitiam realizar esse tipo de pesquisa.
Orientações aos órgãos
Junto com o lançamento do Painel, também foi publicada a Instrução
Normativa nº 3/2017, que dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos
para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de
serviços em geral.
Vantagens do Painel de
Preços
- Pode ser acessado remotamente por diversos tipos de equipamentos, como computadores, notebooks, tablets e smartphones;
- Em três passos o usuário conclui a pesquisa (cerca de 10 a 15 minutos, em média);
- Subsidia a negociação de preços e decisões estratégicas sobre contratações ou aquisições;
- Proporciona maior agilidade ao processo de pesquisa de preços;
- Realiza pesquisas por: nome, descrição ou código de item registrado; identificação do fornecedor ou órgão contratante; ano ou períodos específicos;
- Oferece três bases de cálculo: menor dos valores obtidos, média ou mediana;
- Fornece gráficos dinâmicos com as informações selecionadas;
- Cria relatórios em versão resumida ou detalhada;
- Verifica o volume dos processos de compras de materiais, serviços e gastos totais;
- Lista ranking dos itens mais comprados pelo governo;
- Pode ser usado gratuitamente por órgãos públicos, privados ou cidadãos.
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